Família
União estável x casamento: o que muda na partilha e na herança?
2 min de leitura
Planejamento patrimonial
Planejamento sucessório: decidir hoje para proteger amanhã.
O planejamento sucessório é o conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão do patrimônio. O objetivo é dar previsibilidade à família, reduzir o tempo e os custos de um futuro inventário e diminuir o risco de conflitos entre herdeiros.
Quando procurar
Previsibilidade
A família sabe, com antecedência, como o patrimônio será organizado.
Menos conflitos
Regras claras, definidas por quem construiu o patrimônio, reduzem disputas futuras.
Tempo e custos
Medidas tomadas em vida podem reduzir o tempo e os custos de um inventário.
Proteção de herdeiros
Cuidados especiais com filhos menores, pessoas com deficiência ou herdeiros em situações delicadas.
Quais instrumentos podem ser usados?
- Testamento: define o destino da parte disponível e outras vontades.
- Doação em vida com reserva de usufruto: transfere a propriedade aos herdeiros, mantendo com o doador o uso e a renda dos bens.
- Holding familiar: concentra o patrimônio em uma empresa, com regras de gestão e sucessão.
- Previdência privada e seguro de vida: em regra, permitem o pagamento direto aos beneficiários indicados.
- Pacto antenupcial e contrato de união estável: organizam o regime de bens do casal.
Não existe fórmula única. O planejamento combina os instrumentos que fazem sentido para o patrimônio, a família e os objetivos de cada pessoa, sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários.
Como funciona
O caminho, passo a passo.
- 1
Diagnóstico
Mapeamento do patrimônio, da família, do regime de bens e dos objetivos.
- 2
Comparação de cenários
Análise dos instrumentos possíveis, com custos, vantagens e limites de cada um.
- 3
Implementação
Elaboração e formalização dos documentos: testamento, escrituras, contratos e registros.
- 4
Revisão periódica
Mudanças na família, no patrimônio ou na lei pedem revisão do planejamento.
Documentos
O que costuma ser necessário.
A lista varia conforme o caso. Na primeira conversa, indicamos exatamente o que reunir e o que pode ser providenciado depois.
Montar meu checklist- RG, CPF e certidão de casamento ou nascimento
- Pacto antenupcial ou escritura de união estável, se houver
- Relação dos herdeiros e de outras pessoas que deseja beneficiar
- Certidões de matrícula dos imóveis
- Última declaração de Imposto de Renda
- Contratos sociais, extratos de investimentos, previdência e seguros
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre planejamento sucessório.
Não há idade certa. O ideal é planejar com tranquilidade, enquanto há plena capacidade para decidir, e revisar o plano ao longo do tempo.
Para se aprofundar
Estime o imposto sobre a herança no Rio de Janeiro, com as alíquotas de 4% a 8%.
Monte a lista de documentos do seu caso e salve em PDF ou imprima.
Outras áreas
Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do seu caso. Responsável técnico: Alexandre Sá, OAB/RJ nº 230.752.